XXXI Exame de Ordem Unificado - Tipo I - Questão 38
XXXI Exame de Ordem Unificado - Tipo I Questão 38 Antônio, divorciado, proprietário de três imóveis devidamente registrados no RGI, de valores de mercado semelhantes, decidiu transferir onerosamente um de seus bens ao seu filho mais velho, Bruno, que mostrou interesse na aquisição por valor próximo ao de mercado. No entanto, ao consultar seus dois outros filhos (irmãos do pretendente comprador), um deles, Carlos, opôs-se à venda. Diante disso, bastante chateado com a atitude de Carlos, seu filho que não concordou com a compra e venda do imóvel, decidiu realizar uma doação a favor de Bruno.Em face do exposto, assinale a afirmativa correta: A) A compra e venda de ascendente para descendente só pode ser impedida pelos demais descendentes e pelo cônjuge, se a oposição for unânime. ERRADA . O art. 496, parágrafo único do Código Civil estabelece que: “É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expres...